Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ
944
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 793
25/10/2023
Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
17/10/2023
Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1111
06/10/2023
IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023
Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023
ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1110
29/09/2023
ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023
Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023
PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
22/09/2023
Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
18/09/2023
Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023
Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
13/09/2023
Banco do Brasil no PASEP legitimidade passiva e prescrição decenal desde a ciência do desfalque