Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 788
12/09/2023

Inclusão de despesas com AAIs na base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Redução da alíquota do ICMS nas operações com cerveja acrescida de suco de laranja¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
11/09/2023

Cobrança de ICMS para operações internas em âmbito estadual: concessão de benefício fiscal em função da origem da mercadoria

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
05/09/2023

Dedutibilidade de contribuição extraordinária à previdência complementar na base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
05/09/2023

IR sobre remessa externa de ganho de capital fixa-se na data do fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
05/09/2023

Dedutibilidade do ágio no IRPJ e CSLL em reorganizações societárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
28/08/2023

Impossibilidade de compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos futuros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
22/08/2023

Legalidade da negativação de inadimplentes pela Administração Pública sem inscrição prévia em dívida ativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
21/08/2023

Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial: necessidade de observância do regime constitucional de precatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Tributário > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Presunção absoluta de fraude à execução fiscal na alienação pós-inscrição em dívida ativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
08/08/2023

Serviços farmacêuticos prestados no Brasil a estrangeiro não configuram exportação de serviços

Direito Tributário > Geral

Página 15 de 79