Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ
944
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
944 julgados
Origem: STF
Informativo: 1093
08/05/2023
PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
02/05/2023
Dedução em dobro do PAT e incidência do adicional do IRPJ sobre o lucro real
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
26/04/2023
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
23/04/2023
Não incidência de IR e CSLL sobre SELIC na repetição de indébito tributário
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023
Incidência de IRRF e CIDE diante da não incorporação do Regulamento de Telecomunicações Internacionais
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
PIS/PASEP e COFINS: majoração indireta da carga tributária e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
11/04/2023
ICMS-ST como custo de aquisição na apuração de créditos de PIS e Cofins não cumulativos
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
28/03/2023
Constitucionalidade da contribuição ao INCRA como CIDE após EC 33/2001
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1088
24/03/2023
Direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis nas operações com diferimento do pagamento do tributo
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023
Não incidência do Imposto de Renda sobre indenização por servidão administrativa
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 769
21/03/2023
Incidência de PIS e COFINS sobre SELIC na repetição do indébito tributário
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
20/03/2023
Substituição de fiança bancária por seguro garantia na execução fiscal conforme LEF art 15 I