Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Parcelamento tributário por um devedor solidário não afasta solidariedade nem libera coobrigados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
18/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
18/03/2022

Caracterização das entidades religiosas como instituições de assistência social para fins de imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
18/03/2022

PIS e COFINS: parcela não dedutível da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Lei estadual específica é requisito para adiar ou suspender exigibilidade de tributos estaduais parcelados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
10/03/2022

Art. 38 da Lei 9.430/1996: representação fiscal para fins penais e crimes contra a Previdência Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
08/03/2022

Incidência do ISS sobre prestação de serviço de inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
24/02/2022

Base do ITBI: valor de mercado declarado, presunção relativa e vedação à pauta municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
22/02/2022

Legitimidade do Regime Especial de Fiscalização tributária e limites ao livre exercício da atividade econômica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
04/02/2022

Artigo 149, § 2º, III, “a”, da CF: rol exemplificativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
17/12/2021

Remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais julgados inconstitucionais

Direito Tributário > Geral

Página 24 de 79