Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 1022

18/06/2021

Inclusão do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1022

18/06/2021

Regime especial de tributação do ICMS a indústrias localizadas no estado do Pará

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

15/06/2021

Vedação à renovação de compensação tributária do mesmo débito não homologado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 700

08/06/2021

Ilegalidade da antecipação do termo final de benefício fiscal do PIS/Cofins na Lei do Bem

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 701

08/06/2021

Novo pagamento de custas em embargos à execução fiscal após desistência antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1020

07/06/2021

Taxa de Registro de Contratos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1020

07/06/2021

Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1020

07/06/2021

Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

25/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 697

18/05/2021

Não incidência de IOF sobre valores recebidos em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 698

18/05/2021

Aplicação do artigo 150 parágrafo quarto do CTN ao lançamento suplementar do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

14/05/2021

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

Direito Tributário > Geral

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