Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 1017

14/05/2021

Pessoas com deficiência e condição de dependência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

14/05/2021

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

14/05/2021

Capacidade tributária ativa: Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos a autarquias e fundações estaduais e distritais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

13/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 696

11/05/2021

Incidência do Imposto de Renda sobre a remuneração percebida em plantões médicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1016

11/05/2021

Embalagens para acondicionamento de água mineral e alíquota de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1017

11/05/2021

Diferencial de alíquota de ICMS e empresas optantes pelo Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 695

04/05/2021

Inclusão de royalties de cooperativas na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1015

30/04/2021

Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 694

20/04/2021

Termo inicial do prazo decadencial para lançamento do ITCMD em doações não declaradas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1013

16/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 692

14/04/2021

Vedação ao creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico salvo previsão legal

Direito Tributário > Geral

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