Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Impossibilidade de creditamento de PIS e COFINS em aquisições com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ilegalidade da inclusão de interconexão e roaming na base de PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Incidência do IOF na conferência internacional de ações de sociedade estrangeira em aumento de capital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Incidência de ISS sobre reparos em embarcações estrangeiras realizados em águas brasileiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Protesto de Certidão de Dívida Ativa à luz da Lei 9.492/1997

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e das taxas judiciárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1034
17/10/2021

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidor público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários provisórios na execução fiscal conforme art 827 CPC quando ausentes na CDA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Suspensão de PIS/Cofins não autoriza créditos a intermediários de insumos e cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

CPRB integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

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