Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STF
Informativo: 1012
12/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

Contribuição ao Incra: natureza jurídica, folha de salários e EC 33/2001

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/03/2021

Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador de doença incapacitante

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/03/2021

ITCMD, extraterritorialidade e necessidade de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
26/03/2021

Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
26/03/2021

ICMS, regime de antecipação tributária e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
23/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
13/03/2021

IRPF: remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
10/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
08/03/2021

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e sigilo de informações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
27/02/2021

Descumprimento de obrigação acessória imposta a prestadores de serviços e retenção do ISS pelo tomador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
24/02/2021

Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

Direito Tributário > Geral

Página 30 de 79