Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

Julgados

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 1007

24/02/2021

Incidência apenas de ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1006

24/02/2021

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

24/02/2021

Inscrição do executado em cadastros de inadimplentes nas execuções fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1007

24/02/2021

ICMS: Difal, consumidor final não contribuinte do imposto e Convênio ICMS 93/2015-Confaz

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 686

23/02/2021

Legitimidade do Procurador que emitiu a CDA para representar a Fazenda na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 685

09/02/2021

Incidência do ISSQN sobre armazenagem de cargas em terminais portuários alfandegados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

10/12/2020

Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins: legalidade tributária e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1002

09/12/2020

Medidas administrativas para garantia do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 683

17/11/2020

Reembolso de materiais integra base do IRPJ e CSLL no lucro presumido na construção civil

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 684

17/11/2020

Constituição do direito ao crédito presumido de IPI na exportação não na aquisição de insumos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

09/11/2020

ICMS e serviço de telefonia móvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

09/11/2020

Coexistência de regimes cumulativo e não cumulativo, PIS/Cofins e empresas prestadoras de serviços

Direito Tributário > Geral

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