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Direito Tributário

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Julgados comentados

944 julgados
Origem: STF
Informativo: 997
03/11/2020

PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência.

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
23/10/2020

Refis: exclusão de pessoa jurídica e necessidade de prévia notificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

ICMS: importação de gás natural e sujeito ativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
21/10/2020

PIS/COFINS e substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
21/10/2020

Classes de valores correspondentes ao IPI a ser pago

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
20/10/2020

Conteúdo da tese ausente, envie o texto para elaboração do título jurídico

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
14/10/2020

Restituição do ITBI por nulidade de compra e venda de imóvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
07/10/2020

ISS, ICMS e medicamentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

ICMS e operações que destinem mercadorias ao exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

PIS/COFINS e não cumulatividade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

Lei complementar e regulamentação do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
06/10/2020

Arbitramento e despacho aduaneiro

Direito Tributário > Geral

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