Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS e venda de automóveis por locadoras de veículos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

Contribuição social em caso de despedida sem justa causa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

COSIP e aprimoramento da rede

Direito Tributário > Geral

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