Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

944 julgados

Origem: STJ

Informativo: 663

19/11/2019

Manutenção de créditos de ICMS em operações com produtos agropecuários isentos ao adquirente subsequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 957

22/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

15/10/2019

Crédito presumido de PIS/Cofins na industrialização de grãos adquiridos de pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

15/10/2019

Creditamento de PIS e COFINS sobre ICMS-ST na aquisição de bens para revenda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

25/09/2019

Incidência do IPI na importação de veículo para uso próprio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

05/09/2019

Incidência de PIS e COFINS nas operações back to back

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

03/09/2019

Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria de servidores públicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

14/08/2019

Incidência de Imposto de Renda sobre Abono de Permanência sem modulação temporal segundo STJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

13/08/2019

Incidência de juros moratórios entre adesão e consolidação no parcelamento tributário da Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

06/08/2019

Vedação ao creditamento de IPI sobre brindes industrializados incorporados a produtos finais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 945

27/06/2019

Limitação de compensação de prejuízos fiscais – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 654

25/06/2019

Incabimento de medidas executivas atípicas de caráter pessoal na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

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