Direito Tributário

Explore 1.045 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.045 julgados
Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Taxas do Poder Judiciário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
22/09/2020

EC 33/2001: contribuição destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI e folha de salários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Substituição tributária e requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

ICMS e venda de automóveis por locadoras de veículos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Dilatação volumétrica de combustíveis não configura fato gerador do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Exclusão das receitas de vendas à Zona Franca de Manaus da base da CPRB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

PIS/COFINS e revendas na ZFM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

ICMS e concessão de benefício fiscal por ato do Governador

Direito Tributário > Geral

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