Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 989
17/08/2020

ICMS e não cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Incidência de ICMS sobre operações de importação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Imposto de renda e irretroatividade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Observância de lei complementar para atribuição de responsabilidade solidária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
13/08/2020

Inconstitucionalidade da retaliação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 986
12/08/2020

PIS e operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

ISS e bilhetes de loteria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
28/06/2020

Lei ordinária pode regulamentar contribuição social a cargo da empresa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
25/06/2020

Natureza taxativa da lista do rol de serviços sujeitos a ISS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
22/06/2020

Limite de 30% na compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL na incorporação societária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
08/06/2020

Ausência de honorários advocatícios na cautelar de caução prévia à execução fiscal

Direito Tributário > Geral

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