Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020

Imunidade tributária e exportação indireta - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
11/02/2020

Termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários não cumulativos após 360 dias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Ilegalidade de instrução normativa tributária com inovação restritiva não prevista em lei

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Entidades beneficentes de assistência social e imunidade – 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Responsabilidade tributária do cônjuge em declaração conjunta do IRPF sem participação no fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
03/12/2019

Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Manutenção de créditos de ICMS em operações com produtos agropecuários isentos ao adquirente subsequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Tributário > Geral

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