Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.031
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 659
14/10/2019

Creditamento de PIS e COFINS sobre ICMS-ST na aquisição de bens para revenda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
14/10/2019

Crédito presumido de PIS/Cofins na industrialização de grãos adquiridos de pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Incidência do IPI na importação de veículo para uso próprio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Não incidência do IPTU em imóvel qualificado como estação ecológica por limitação administrativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
04/09/2019

Incidência de PIS e COFINS nas operações back to back

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis à aposentadoria de servidores públicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 948
21/08/2019

Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
13/08/2019

Incidência de Imposto de Renda sobre Abono de Permanência sem modulação temporal segundo STJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
12/08/2019

Incidência de juros moratórios entre adesão e consolidação no parcelamento tributário da Lei 11.941/2009

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Vedação ao creditamento de IPI sobre brindes industrializados incorporados a produtos finais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
26/06/2019

Limitação de compensação de prejuízos fiscais – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
25/06/2019

Inexistência de regresso da Eletrobrás contra a União no empréstimo compulsório de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

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