Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STF
Informativo: 916
20/09/2018

Embargos de declaração e erro material

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 914
06/09/2018

Caixas de Assistência de Advogados e imunidade recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
12/06/2018

Prazo prescricional e tributo declarado inconstitucional - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
06/06/2018

PIS e alteração da base de cálculo para instituição financeira - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
06/06/2018

Instituições financeiras: Lei 7.787/1989 e contribuição adicional de 2,5% sobre a folha de salários - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
06/06/2018

Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
06/06/2018

Instituições financeiras e majoração de alíquota da COFINS - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 903
23/05/2018

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
06/02/2018

Progressividade das alíquotas de ITR e Território Rural

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
05/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
29/08/2017

Majoração de taxa por portaria e princípio da reserva legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 870
20/06/2017

Base de cálculo de taxa de fiscalização e funcionamento e número de empregados

Direito Tributário > Geral

Página 41 de 79