Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 177

08/02/2000

Imunidade Tributária e Infra-estrutura

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 176

03/02/2000

ICMS na Importação: Não Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 175

16/12/1999

ICMS e Construtoras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 175

16/12/1999

Imunidade de TDA: Não-Extensão a Terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 175

15/12/1999

Imposto de Vendas a Varejo e Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 174

09/12/1999

Legitimidade Ativa: Ministério Público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 167

20/10/1999

Reserva Legal e Aumento de Alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 166

13/10/1999

ICMS e Princípio da Reserva Legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 164

29/09/1999

IOF: Saque em Caderneta de Poupança

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 162

16/09/1999

Estado e Receita Adicional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 159

25/08/1999

ICMS: Guerra Fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 157

12/08/1999

Taxa de Lixo Domiciliar

Direito Tributário > Geral

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