Direito Administrativo

Explore 1.859 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.859
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.859 julgados
Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Vandalismo não exclui responsabilidade objetiva da concessionária de transporte pela segurança dos passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Revisão geral das remunerações e servidores do Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito administrativo: concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Conselhos de fiscalização profissional: inadimplência de inscritos e suspensão como sanção política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
18/05/2020

Normas estaduais voltadas à coibir o transporte clandestino de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
14/05/2020

Licitação e serviço público de transporte coletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Administrativo > Geral

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