Direito Civil

Explore 679 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

679
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

679 julgados
Origem: STJ
Informativo: 664
18/11/2019

Renúncia à herança e ilegitimidade ativa para anular negócio sobre bem do de cujus

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Exoneração do fiador: termo inicial na ciência efetiva da sublocação, dispensada comunicação do locatário sub-rogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Serviços públicos de infraestrutura em área invadida consolidada não configuram desapropriação indireta estatal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Inércia do locador suprime reajuste retroativo do aluguel sem obstar atualização após notificação extrajudicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Procuração para alienar imóveis exige poderes especiais e expressos conforme art 661 §1º CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
14/10/2019

Inventário extrajudicial possível mesmo com testamento com herdeiros capazes concordes e assistidos por advogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por crédito de empreitada de construção residencial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
07/10/2019

Lucros cessantes na resolução por atraso de imóvel têm termo final no trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Prazo de entrega e atraso em imóveis na planta do Minha Casa Minha Vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Prazo prescricional quinquenal para cobrança em boleto por operadora de plano de saúde empresarial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Civil > Geral

Página 43 de 57