Direito Civil

Explore 432 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

432

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

432 julgados

Origem: STJ

Informativo: 780

20/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 779

13/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 781

13/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

23/05/2023

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial com intimação do credor fiduciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 777

16/05/2023

Prioridade do registro imobiliário na solução de conflito entre títulos de propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

16/05/2023

Legitimidade passiva do fiador no cumprimento de sentença da ação renovatória locatícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

08/05/2023

Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

02/05/2023

Direito de tapagem e rateio de despesas na construção de muro divisório comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 772

29/04/2023

Eficácia retroativa da alteração do regime de bens matrimonial por convenção dos cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

27/04/2023

Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

27/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

25/04/2023

Nulidade de contrato de prestação de serviços advocatícios por sociedade empresária

Direito Civil > Geral

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