Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Incomunicabilidade de bens adquiridos no namoro na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Inexigibilidade de taxa de ocupação na rescisão de compra e venda de imóvel não edificado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Dispensa de laudo médico na interdição por recusa do interditando ao exame

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Regime de bens na união estável por contrato escrito efeitos ex nunc e retroatividade judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Responsabilidade do condomínio por danos causados por empregados fora do expediente vinculados ao trabalho

Direito Civil > Geral

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