Direito Civil

Explore 687 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

687
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

687 julgados
Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Demora na baixa do gravame de alienação fiduciária não enseja dano moral in re ipsa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Impossibilidade de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Legitimidade de condomínio exclusivamente residencial para proibir locação de curto prazo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Incomunicabilidade de bens adquiridos no namoro na partilha de divórcio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Responsabilidade do locatário por taxa de ocupação em imóvel alienado fiduciariamente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU apenas após consolidação da propriedade e imissão na posse

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Prescrição em indenização contra o Estado por demora na aposentadoria com termo inicial no deferimento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
15/11/2021

Exclusão do VGBL da base de cálculo do ITCMD por ser seguro de vida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

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