Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Validade do instrumento particular de mandato sem reconhecimento de firma do mandante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
03/02/2020

Nulidade da doação entre cônjuges no regime de comunhão universal de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Nulidade de cláusula de convenção da construtora que reduz taxa condominial de unidades não vendidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Aplicação do art. 940 do Código Civil à cobrança judicial indevida nas relações de consumo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Concessão de guarda não destitui poder familiar de representação judicial do menor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
25/11/2019

Necessidade de outorga conjugal para prestação de fiança em favor de sociedade cooperativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Legitimidade recursal da mãe biológica destituída do poder familiar contra sentença de guarda

Direito Civil > Geral

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