Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Civil

Direito Civil

Explore 432 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

432
Julgados
5
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Das ObrigaçõesDireito De FamíliaDireito De VizinhançaDireito ImobiliárioGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro

Julgados comentados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024

Aplicação do Decreto 20.910 de 1932 ao prazo prescricional de nomeação em cadastro de reserva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024

Eficácia temporal da exoneração do fiador em locação por prazo determinado e indeterminado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
23/04/2024

Prescrição em indenização por abuso sexual infantil com termo inicial na ciência do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
23/04/2024

Validade da notificação extrajudicial por e-mail contratual para busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
16/04/2024

Validade da diferenciação de mensalidades entre séries por alteração pedagógica onerosa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
16/04/2024

Responsabilidade civil por perda de uma chance na omissão de socorro em competição automobilística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
16/04/2024

Resolução da cessão real de uso de jazigos: retorno da titularidade, restituição e retenção proporcional

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
08/04/2024

Prazo prescricional quinquenal do Decreto 20.910/1932 em ações indenizatórias contra e pela Fazenda Pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
02/04/2024

Reconhecimento judicial de obrigação contratual alimentar a clérigo inativo sem interferência estatal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Nulidade de seguro de vida por intenção homicida e exclusão da indenização aos beneficiários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Lucros cessantes por atraso na entrega do imóvel não são presumidos exigem prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
19/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Civil > Geral

Página 7 de 36