Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

TCU: decadência e suspensão de pagamentos de contratos – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Prescrição de delito e fixação de competência – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 958
06/11/2019

Execução provisória da pena e trânsito em julgado - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 958
28/10/2019

TCU e competência para fiscalizar os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Constitucional > Geral

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