Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 886
28/11/2017

ADI: amianto e efeito vinculante de declaração incidental de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 881
10/10/2017

Imunidade parlamentar e medida cautelar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
26/09/2017

Ensino religioso em escolas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
25/09/2017

Senador e imposição de medidas cautelares diversas a prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 874
23/08/2017

Direito à saúde e amianto - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 872
08/08/2017

Julgamento de governador por crimes comuns e de responsabilidade e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 872
08/08/2017

Competência legislativa concorrente e direito ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
02/08/2017

ED: responsabilidade civil do Estado por ato ilícito e contrato administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
02/08/2017

Competência legislativa: proteção do consumidor e lealdade à Federação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
31/07/2017

Crime praticado por procurador da República e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
31/07/2017

Lei estadual e prestação de serviço de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 871
31/07/2017

Lei estadual e serviço de empacotamento

Direito Constitucional > Geral

Página 120 de 302