Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 851
13/12/2016

Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas: expropriação e responsabilidade do proprietário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Reclamação e necessidade de aderência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
06/12/2016

Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
29/11/2016

PSV: proposta de cancelamento de súmula vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Prova ilícita e desentranhamento de peças processuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 849
28/11/2016

Incitação à discriminação religiosa e proselitismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

Cabimento de reclamação e Enunciado 10 da Súmula Vinculante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

“Habeas corpus” e razoável duração do processo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 848
21/11/2016

Repasse de duodécimos e frustração na realização da receita orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

IR e IPI: desoneração e direito ao valor que potencialmente seria arrecadado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

Reparação econômica de anistiado político e disponibilidade orçamentária

Direito Constitucional > Geral

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