Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 609
17/11/2010

Registro de aposentadoria: garantias constitucionais e anistia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 609
16/11/2010

Lei 8.880/94: demissão sem justa causa e indenização adicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
09/11/2010

Promoção de juiz federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 608
09/11/2010

CNJ e ausência de intimação em procedimento de controle administrativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
03/11/2010

CPI e convocação de magistrado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 606
25/10/2010

Processamento de RE trancado na origem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
13/10/2010

Decisão Judicial e Suspensão de Efeitos pelo CNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Conflito de Atribuições e Pronaf

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 604
12/10/2010

Vinculação de Receita de Custas e Emolumentos: Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

Conflito de Atribuições e Falsificação de Documento Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 600
15/09/2010

Segurança Pública e Inclusão de Órgão - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

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