Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
29/09/2009

Veículo de Comunicação: Direito de Acesso a Documentos Comprobatórios do Uso de Verbas Indenizatórias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Concurso Público e Vagas Destinadas à Concorrência Específica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Ministério Público do Trabalho e Ilegitimidade de Atuação perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 559
15/09/2009

Provimento de Cargos de Oficiais e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
01/09/2009

Emenda Parlamentar e Vício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
25/08/2009

Conflito de Competência: Juizado Especial e Juízo Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
18/08/2009

Subteto Remuneratório e Vinculação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Cobrança de Anuidades Escolares e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
11/08/2009

Eleição de Dirigentes de Escola Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Extradição: Apropriação Indébita e Correspondência com Defraudação de Penhor

Direito Constitucional > Geral

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