Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Atividade Judicante e Crime contra a Honra

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
18/12/2007

Projeto de Integração do Rio São Francisco

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
16/12/2007

Reclamação: Ação Civil Pública e Art. 114, I, da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 493
16/12/2007

Advogado e Sala de Estado Maior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
11/12/2007

ADI e Direito do Trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
11/12/2007

ADI e Reedição de Medida Provisória Revogada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 492
10/12/2007

Adicional de Insalubridade e Vinculação ao Salário Mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

Militar Licenciado e Reinclusão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Conversão de Linhas Municipais de Transporte Coletivo em Permissão Intermunicipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Licitação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Vinculação de Vencimentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Estabilidade Financeira

Direito Constitucional > Geral

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