Explore 2.283 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
2.283
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
2.283 julgados
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024
Precatórios: hipóteses admitidas para complementação ou suplementação de valor pago
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024
Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024
Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis - ADI 6.664/DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024
Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024
Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024
MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
18/11/2024
Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1158
06/11/2024
Covid-19: lei municipal e obrigatoriedade da vacinação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 833
06/11/2024
Ônus do executado de provar exploração familiar para impenhorabilidade de pequena propriedade rural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
25/10/2024
Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
25/10/2024
Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1156
25/10/2024
Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais