Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 985
14/06/2020

Ensino superior: lei estadual, desistência ou transferência e devolução de matrícula

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
09/06/2020

Proteção à saúde contra campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Livre manifestação do pensamento em âmbito acadêmico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Competência para resolução de conflito de atribuição entre ramos do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
04/06/2020

Natureza da norma regulamentadora de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Ultra-atividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e CF/1988 – 2 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Verbas destinadas à educação e bloqueio judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Cargo técnico com formação em Direito: autarquia estadual e atribuições de procurador do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Trabalhadores avulsos e direito ao adicional de risco portuário – 3 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

ADI: Poder Legislativo estadual e participação em nomeações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Tribunal de contas e autonomia municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Funções auxiliares às atividades policiais

Direito Constitucional > Geral

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