Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
02/04/2020

Aplicação de recursos mínimos em educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 936
01/04/2020

Competência da Justiça Estadual e homicídio praticado por brasileiro nato no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
26/03/2020

Lei estadual: servidor público e mandato de representação classista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito Constitucional: Competência Legislativa Privativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
25/03/2020

Direito constitucional: intervenção estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Competência para legislar sobre revalidação de diploma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
25/03/2020

Regulamentação do transporte de mercadorias e de pessoas em motocicletas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 970
16/03/2020

CNJ e revisão disciplinar – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Iniciativa privativa do Tribunal de Justiça Estadual para legislar sobre organização judiciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 972
12/03/2020

Serventias extrajudiciais e concurso público

Direito Constitucional > Geral

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