Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
02/10/2019

Resolução do Senado Federal: operação de crédito e cessão de dívida ativa a bancos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 954
02/10/2019

Competência legislativa e denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
01/10/2019

Exigência de comprovação do feriado local no ato de interposição recursal e modulação temporal

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 954
01/10/2019

Controle de serviços jurídicos da administração pública estadual indireta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Constitucional > Geral

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