Direito Constitucional

Explore 3.663 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.663
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.663 julgados
Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Competência do STJ no juízo de admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 937
09/04/2019

Multa de trânsito e exercício do direito de propriedade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
27/03/2019

ADI e princípio da unicidade de representação judicial e consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
27/03/2019

Lei estadual e sacrifício de animais em rituais – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
26/03/2019

Medida provisória: revogação e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
26/03/2019

Precatórios de pequeno valor expedidos antes da promulgação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
25/03/2019

Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 935
25/03/2019

Exploração de serviços de distribuição de gás natural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 934
20/03/2019

Seguro de veículos e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
19/03/2019

Juros de mora entre elaboração dos cálculos e expedição de requisitório ou precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 934
18/03/2019

Magistratura: verba denominada “substituição” e licença para tratamento de saúde-

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/03/2019

Apreciação do mérito do mandado de segurança independentemente de trânsito em julgado superveniente

Direito Constitucional > Geral

Página 112 de 306