Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Prova pré-constituída no Mandado de Segurança para reconhecimento do direito à compensação tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Garantia constitucional e civil do direito de retratação e esclarecimento da verdade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 930
11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
06/02/2019

Regime jurídico: opção retroativa e transmutação – 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
06/02/2019

Competência concorrente e proteção ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
05/02/2019

Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
04/02/2019

Fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
04/02/2019

Custódia de menor em cela ocupada por presos do sexo masculino e desídia de magistrada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 928
18/12/2018

Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
12/12/2018

Estatuto do Idoso gratuidade no transporte abrange pedágios e tarifas de terminais

Direito Constitucional > Geral

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