Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 907
19/06/2018

Constituição estadual e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
12/06/2018

ICMS: ED e modulação de efeitos em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
12/06/2018

ADI e vinculação de receitas de impostos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 906
12/06/2018

ADI e providências diante de greve de servidores públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

ADI e sigilo do voto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
05/06/2018

ADI: ITCMD e Procuradoria Geral do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
04/06/2018

Cabimento de reclamação: censura e liberdade de expressão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
29/05/2018

Idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental -2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Imunidade tributária e maquinário para impressão de livros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 903
23/05/2018

Contribuição previdenciária e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
16/05/2018

Decreto-Lei 3.365/1941: desapropriação e juros compensatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
15/05/2018

ADI: proselitismo e liberdade de expressão

Direito Constitucional > Geral

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