Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Controle externo: declaração de bens e autonomia dos Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI: norma processual e competência legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e vinculação de receita

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

Magistratura: lei estadual e vício formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
29/10/2014

ADI e competência para criação de juizado especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 765
28/10/2014

ADI e emenda parlamentar - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

Seguro DPVAT e Leis 11.482/2007 e 11.945/2009 - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

ED: Lei 9.656/1998 e eficácia

Direito Constitucional > Direito Da Saúde

Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

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