Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

PSV: aposentadoria especial de servidor público e atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Mandado de segurança e cautelar: supressão de eficácia da decisão - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
08/04/2014

Contratação temporária e serviços essenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
07/04/2014

Advogado e atendimento em posto do INSS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI: recebimento direto de inquérito policial e requisição de informações pelo Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI e autonomia entre Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI e complementariedade à Constituição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

ADI: chefia do Poder Executivo estadual e autorização para viagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

Lei processual civil e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
02/04/2014

AR: filho adotivo e direito de suceder antes da CF/1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 741
01/04/2014

ED: serventia extrajudicial e concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 739
17/03/2014

Jurisdição e matéria infraconstitucional - 3

Direito Constitucional > Geral

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