Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 657
06/03/2012

Defensoria pública estadual e subordinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 657
06/03/2012

Defensoria pública estadual e equiparação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
15/02/2012

Lei da “Ficha Limpa” e hipóteses de inelegibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
15/02/2012

Lei da “Ficha Limpa” e hipóteses de inelegibilidade - 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
08/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
07/02/2012

CNJ: dispensa de sindicância e interceptação telefônica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
07/02/2012

Resolução 135/2011 do CNJ e uniformização de procedimento administrativo disciplinar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
14/12/2011

Itaipu Binacional e competência do STF - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
06/12/2011

CNJ: sistema BACEN JUD e independência funcional dos magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Repercussão geral e baixa dos autos

Direito Constitucional > Geral

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