Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
22/11/2011

Art. 33, § 2º, da Lei 11.343/2006 e criminalização da “Marcha da Maconha” - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Desvio de verba do Fundef e competência da justiça federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Crimes de responsabilidade e competência legislativa - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
09/11/2011

Lei estadual e procedimentos em CPI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 647
09/11/2011

Composição do STJ e quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
02/11/2011

Salário mínimo e decreto presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
26/10/2011

Reclamação e eleição de órgão diretivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
26/10/2011

Tribunal e eleição de órgãos diretivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 646
25/10/2011

Exame da OAB e constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
19/10/2011

Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 645
17/10/2011

Informações sobre o PAC e ilegitimidade “ad causam”

Direito Constitucional > Geral

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