Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 644
12/10/2011

Tráfico de drogas e combinação de leis - 5 a 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 643
05/10/2011

Processo penal militar e Lei 9.099/95

Direito Constitucional > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 643
03/10/2011

“Fogueteiro” e atipicidade da conduta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
27/09/2011

Telecomunicações e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
27/09/2011

Transporte de carga perigosa e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Mandado de segurança e direito individual de membro do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Fornecimento de medicamentos e ilegitimidade de Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 642
26/09/2011

Prefeito e crime de responsabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
14/09/2011

Pedido de “impeachment” de Ministro do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 640
13/09/2011

Suspensão de segurança e inexistência de repercussão geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Direito Constitucional > Geral

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