Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

ADI e Revista Íntima em Funcionários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

ADI e Instituição de Programa de Assistência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
28/04/2010

ADPF e Lei da Anistia - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Acumulação Remunerada de Cargos e Lei Orgânica - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Criação de Índice de Correção Monetária de Créditos Fiscais e Competência Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

Criação de Programa Escolar e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 582
13/04/2010

ADI e Competência de Procurador-Geral de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 581
06/04/2010

Atividades Nucleares e Competência da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
17/03/2010

Extradição: Refugiado e Inexistência de Razões para a Concessão do Refúgio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Membro do MP: Nomeação para a Magistratura e Inexistência de Direito Adquirido a Quintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Responsabilidade da União por Fundo de Previdência Complementar e Aspecto Social da Questão

Direito Constitucional > Geral

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