Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 579
16/03/2010

Fornecimento de Medicamentos e Responsabilidade Solidária dos Entes em Matéria de Saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Art. 37, § 6º, da CF: Concessionária e Responsabilidade Objetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Vacância de Mandato e Justa Causa para Desfiliação Partidária - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
09/03/2010

Reclamação e Controle de Constitucionalidade - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
24/02/2010

ADI por Omissão e Erradicação do Analfabetismo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

Fundo de Participação dos Estados: Fixação de Coeficientes e Critérios de Rateio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 576
23/02/2010

ADI e Reserva de Lei Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
09/12/2009

Reclamação: Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça Imposto em Decisão Judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

Reclamação: Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para Atuar perante o Supremo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 571
08/12/2009

TRF: Representação Judicial e AGU ; Eleição para Cargo de Direção e Art. 102 da LOMAN

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
02/12/2009

Princípio da Neutralidade do Estado: Provas do ENEM e Dia Compatível com o Exercício da Fé - 1

Direito Constitucional > Geral

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