Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Imunidade Recíproca e Caixa de Assistência dos Advogados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Crime Hediondo: Indulto e Irretroatividade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

EC e Desvinculação de Receitas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Constituição de 1967: Imposto de Renda e Servidores de Autarquia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

EC 45/2004 e Art. 102, III, d, da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Gravação Ambiental por um dos Interlocutores e Prova Admissível

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Responsabilidade Civil do Estado e Omissão Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
16/11/2009

Defesa do Consumidor e Fixação de Preços Diretamente nos Produtos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Juros de Mora e Precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Precatório: Acordo Judicial e Decisão Monocrática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
21/10/2009

Discriminação de Terras: Arrecadação e Prévia Desconstituição de Ato Registral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
20/10/2009

Provimento de Cargos da Atividade Notarial e de Registro e Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

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