Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Vício de Iniciativa e Princípio do Concurso Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
05/03/2008

Composição de Tribunal de Contas e Criação de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
20/02/2008

ADI e Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
20/02/2008

Aquisição de Veículos e Critério Discriminatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
19/02/2008

Ordem do Rito e Sustentação Oral - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Prisão Civil de Depositário Judicial Infiel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Lavratura de Acórdão e Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Preenchimento de Cargo de Desembargador e Critério de Merecimento - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

ADI e Sufrágio Universal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos Militares

Direito Constitucional > Geral

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