Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Conversão de Linhas Municipais de Transporte Coletivo em Permissão Intermunicipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Licitação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Estabilidade Financeira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
28/11/2007

ADI e Vinculação de Vencimentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Transporte Intermunicipal e Competência Residual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
20/11/2007

Aumento de Remuneração de Magistrados e Reserva de Lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 488
13/11/2007

ADI e Eleição para Cargos Diretivos em Tribunal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Pagamento de Precatórios - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Crime contra Índio: Prisão Processual e Excesso de Prazo - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Impedimento de Ministro: Prejuízo e Utilidade na Anulação

Direito Constitucional > Geral

Página 196 de 304