Explore 3.636 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.636
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.636 julgados
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 873
17/11/2025
Limites da liberdade de imprensa e danos morais por imputação criminosa sem prova
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025
Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025
Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1198
09/11/2025
Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1198
05/11/2025
Implementação do imposto sobre grandes fortunas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025
Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 873
03/11/2025
Reconhecimento da união estável homoafetiva com relativização do requisito da publicidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025
Aposentadoria de servidores públicos estaduais: tempo de exercício mínimo na mesma classe ou nível
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1197
03/11/2025
Multa administrativa: possibilidade de fixação em múltiplos de salários mínimos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025
Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório