Explore 2.285 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
2.285
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1186
18/08/2025
Regulamentação da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1186
18/08/2025
Fornecimento obrigatório e gratuito de embalagem ao consumidor no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1186
14/08/2025
Suspensão de efeitos financeiros de lei estadual mediante decreto do chefe do Poder Executivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
12/08/2025
Não vinculação das tabelas da OAB na fixação equitativa de honorários advocatícios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 860
12/08/2025
Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
08/08/2025
Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
08/08/2025
Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
08/08/2025
Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
08/08/2025
Tribunal de Contas do Distrito Federal: critérios para a escolha de seus conselheiros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
08/08/2025
Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025
Tribunais de Contas estaduais: modulação dos efeitos de decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei criadora de cargos em comissão
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
30/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I