Direito Constitucional

Explore 3.653 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.653
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.653 julgados
Origem: STF
Informativo: 1204
04/02/2026

Magistratura: promoção por antiguidade e critérios de desempate – ADI 4.462 ED/TO

Direito Constitucional > Direito À Honra

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.582/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.586/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADC 87/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Racismo estrutural no Brasil - ADPF 973/DF

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 1203
17/12/2025

Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão - ADI 7.583/DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 877
15/12/2025

Da raridade da hipótese de recurso ordinário prevista no art. 105, II, “c”, da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025

Criação de central de cumprimento de sentença por resolução de tribunal de justiça e concentração de processos - ADI 7.636/MG

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1203
14/12/2025

Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - RE 1.520.468/PR

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 874
08/12/2025

Legalidade do recebimento direto de honorários sucumbenciais pela Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1202
04/12/2025

Defensoria Pública estadual: autonomia institucional e impossibilidade de subordinação ao chefe do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1202
04/12/2025

Aproveitamento energético de cursos de água à luz do regime constitucional de repartição de competências

Direito Constitucional > Geral

Página 2 de 305