Explore 2.285 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
2.285
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1184
30/06/2025
Tribunal de Contas estadual: critérios para análise prévia de seletividade do objeto de controle
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
30/06/2025
Consolidação da propriedade de bem móvel alienado fiduciariamente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
26/06/2025
Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1183
24/06/2025
Exames optométricos e venda de óculos de grau e de lentes de contato sem prescrição médica em óticas ou em estabelecimentos congêneres no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1182
14/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1182
14/06/2025
Estatuto da Advocacia: revogação de dispositivos legais em razão de erro material de redação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1181
06/06/2025
Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 858
03/06/2025
Inexigibilidade de arbitramento de aluguel contra vítima de violência doméstica com medida protetiva
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1180
30/05/2025
Parlamentares estaduais: pagamento de vantagem pecuniária por convocação extraordinária
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1175
29/05/2025
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelas pessoas físicas e jurídicas aderentes
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
23/05/2025
Acordo coletivo de planos econômicos e constitucionalidade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
23/05/2025
Critérios de escolha do Defensor Público-Geral no âmbito estadual