Explore 3.653 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.653
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.653 julgados
Origem: STF
Informativo: 1201
30/11/2025
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1201
25/11/2025
Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Competência Legislativa; Direito à Saúde; Transporte Gratuito de Pessoas com Câncer
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025
Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 873
17/11/2025
Limites da liberdade de imprensa e danos morais por imputação criminosa sem prova
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025
Recreio escolar e intervalo entre aulas: presunção absoluta de tempo em que o professor está à disposição do empregador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1199
12/11/2025
Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1198
09/11/2025
Transporte individual privado remunerado de passageiros no âmbito estadual: utilização de motocicletas para a prestação do serviço