Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 409
15/11/2005

ADI e Vício Formal - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
02/11/2005

Meia-Entrada e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
25/10/2005

Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato e Princípio da Harmonia entre os Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
25/10/2005

Reclamação: Ação Civil Pública e Declaração de Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
24/10/2005

Parcelamento de Terras Pertencentes à União e Competência da Justiça Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 406
17/10/2005

Juízes Classistas e Togados: Equiparação de Proventos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 405
10/10/2005

Sociedade Civil de Direito Privado e Ampla Defesa - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 405
10/10/2005

Ação Civil Pública e Legitimidade do Ministério Público - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
05/10/2005

Anistia e Promoção - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Art. 14, § 5º da CF e Reeleição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 404
03/10/2005

Art. 160 da CF: Convênio e Legitimidade para Condicionar Entrega de Recursos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 403
27/09/2005

Fundo de Participação dos Municípios e Anualidade

Direito Constitucional > Geral

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