Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 197
08/08/2000

MS e Prejudicialidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 197
07/08/2000

Débitos da Fazenda e Precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 196
02/08/2000

Meio Ambiente e Termo de Compromisso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 196
01/08/2000

ADIn: Hipótese de Não-Cabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 196
31/07/2000

COMUDES e Autonomia Municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 195
28/06/2000

Impeachment e Processo Legislativo - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 194
19/06/2000

Petição Inicial de "Habeas Corpus" e Inépcia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 193
14/06/2000

Promoção por Antiguidade de Juiz e Recusa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 194
14/06/2000

Taxa de Limpeza do Município de São Paulo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 193
14/06/2000

ADIn: Procuração com Poderes Específicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 193
14/06/2000

Reforma Agrária e Vistoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 193
13/06/2000

Concurso Público e Vaga para Deficientes

Direito Constitucional > Geral

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