Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 156
04/05/1999

Taxa de Segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 148
04/05/1999

Competência: Prerrogativa de Função

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 148
03/05/1999

Desapropriação e Justo Preço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 148
03/05/1999

Custas: Isenção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 147
28/04/1999

Pensão Especial e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 147
26/04/1999

Licença de Construção e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
14/04/1999

Princípio da Legalidade e Taxa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
12/04/1999

Sigilo Bancário e Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
12/04/1999

Sigilo Bancário e Prequestionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
12/04/1999

Imunidade Parlamentar: Responsabilidade Civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
29/03/1999

Acesso às Rodovias Estaduais: Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
28/03/1999

Desmembramento de Município

Direito Constitucional > Geral

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