Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Programa “Mais Médicos”: exigência de chamamento público para abertura de cursos de medicina
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
28/05/2024
Criação de sindicatos: princípio da unicidade sindical, representatividade e parâmetros
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024
Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
23/05/2024
Competência legislativa para editar norma sobre a ordem de fases de processo licitatório
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
22/05/2024
Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024
Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024
Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024
Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024
Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente